Sindijus PR - Sindicato

O Sindicato

SINDIJUS-PR, 34 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS No dia 27 de maio de 1965, um grupo de servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) se reuniu, numa primeira tentativa de tornar realidade a formalização de uma entidade de classe. Daquele encontro surgiu a Associação Recreativa e Beneficente dos Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, marcada por uma cerimônia de inauguração da sede campestre de Almirante Tamandaré em 27 de outubro de 1973. A Entidade cresceu. Reformas estatutárias se sucederam até que a Associação constituiu, em 1988, uma comissão pré-sindical. Iniciava-se o debate para a criação do Sindicato da categoria.

Na data histórica de 08 de dezembro de 1988, a Associação se transformava no Sindicato dos Servidores do Poder do Judiciário do Estado do Paraná (Sindijus-PR).

De lá para cá, o Sindicato é a entidade representativa da categoria e atua constantemente na defesa da sua base, participando de grandes manifestações populares e organizando movimentos e debates relevantes para toda a sociedade, em especial com a realização de grandiosos congressos, visando, primeiramente a organização da categoria:

1º Conseju-PR, em maio de 1990: Tratou da democratização do Poder Judiciário, e aprovou a mudança do Estatuto.

2º Conseju-PR, setembro de 1992: Abordou o papel social do Poder Judiciário, e formalizou a aproximação entre Sindijus-PR e CUT.

3º Conseju-PR, agosto de 1994: Aprovou princípios para a elaboração do Plano de Carreira do Funcionalismo.

4º Conseju-PR aconteceu em junho de 1996: Elaborou propostas para a democratização do Poder Judiciário, e aprovou mudanças no Estatuto do Sindicato.

5º Conseju-PR, setembro de 1999: Avaliou a crise salarial da categoria, e iniciou preparativos para a greve geral.

6º Conseju-PR, julho de 2002: Avaliou as eleições gerais no país, formalizou a integração do Sindijus-PR na luta contra a Alca, e aprovou uma proposta de plano de carreira para a categoria.

7º Conseju-PR, outubro de 2005: Novamente os trabalhadores do Judiciário estiveram reunidos para tratar de proposta de plano de carreira e outras questões da luta da categoria.

8º Conseju-PR, outubro de 2008: Tema principal: debate sobre a "Humanização X Modernização". O Sindijus-PR denunciou as dificuldades que os trabalhadores enfrentam e o resultado delas: o surgimento de vários problemas de saúde.

9º Conseju-PR, março de 2011: Discutiu a "Sociedade 20 por 80 - Que justiça faremos?".

10º Conseju-PR, agosto de 2014: "50 anos de ditadura - A justiça onde está?". Aprovada alteração estatutária.

11º Conseju-PR, julho de 2016: Tema: "Preparar-se para o mau tempo". Aprovada alteração estatutária.

12º Conseju-PR, novembro de 2019: Tema: "A trajetória sindical frente às ameaças aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras".

13º Conseju-PR, novembro de 2022: Tema: "Um outro mundo é possível".

Durante esses anos, muitas lutas foram travadas no campo trabalhista para garantir os direitos dos servidores. Mobilizações fortes, planejamento, capacidade de negociação e, acima de tudo, muita união e mobilização foram os ingredientes que garantiram vitórias históricas nestes 34 anos, fazendo do Sindijus-PR um dos Sindicatos mais exitosos do país entre as conquistas, destacamos:

Implantação do índice de reajuste de 8,5%, em 2006 e negociação para garantir a reposição salarial nos anos vindouros. Foram 3,14%, em 2007; 4,46% em 2008, 5,9% em 2009, 7,07% em 2010, 6,5% em 2011, 5,1% em 2012, 6,49% em 2013, 6,28% em 2014, 8,17% em 2015, 9,28% em 2016, 4,08% em 2017, 2,76% em 2018, 4,94% em 2019, 9,32% dos anos de 2020 e 2021;
Garantia de reposição salarial por 15 anos consecutivos;
Sentença favorável em 1ª instância na ação dos 64%;
Informações para cálculos do precatório das pensionistas;
Anulação dos acordos em Brasília;
Execução daqueles que não assinaram os acordos;
Trabalho para regulamentação da lei 14.506/04 que estabeleceu mais três níveis para o foro judicial;
Campanha por uma Justiça ágil e de qualidade;
Contratação de 400 novos servidores;
Mobilizações por melhores condições de trabalho;
Mobilizações pela URV;
Parceria com a Assojepar;
Organização do Encontro Nacional dos Sindicatos;
Atuação junto a Fenajud pela aprovação da PEC 190/2007;
Comissão do PCCS para elaborar proposta levada ao Órgão Especial e diversas ações direcionadas a questão - não aprovado;
Manutenção do Centro Médico do TJ;
Confirmada sentença na ação dos 64%;
Mandado de segurança para garantir a licença especial aos ex-CLT;
Regulamentação da Lei 14.506/04, que estabeleceu mais três níveis para o Foro Judicial;
Restabelecimento das gratificações para servidores dos Juizados Especiais;
Conquista da URV de 11,98% com pagamento da primeira parcela de atrasados e alteração de caráter indenizatório para remuneratório;
Risco de vida para os Auxiliares Administrativos e extensão aos demais servidores;
Final do ano TJ envia a AL lei 16023 que extinguiu os cargos - lei 16024 novo estatuto;
Lançamento da campanha "Acorda Paraná", com vistas as alterações da Lei 16.023 e 16.024;
Iniciamos luta para alterar o caráter remuneratório da URV;
Conquistamos mais parcelas atrasadas da URV e restabelecemos o caráter indenizatório da URV;
Conquistamos a incorporação dos 11,98 aos salários (houve o veto do governador, mas negociamos com o TJ a alteração da redação da lei);
Pagamento da URV aos aposentados, pensionistas tiveram a implantação do índice;
Pesquisa do Sindijus-PR apontou diversos problemas na falta de estrutura, material de expediente, problemas de saúde principalmente na classe dos escrivães;
Realizamos audiência pública para apresentar resultado da pesquisa e as providências que estávamos tomando;
Criada nova comissão sob a presidência do Des. Lopes Cortes, para elaborar plano de carreira;
Recebemos parcelas atrasadas da URV;
Retomamos a luta pelo auxílio-alimentação;
Conquista junto ao STF da Licença Especial e Quinquênios para os Ex-CLTS;
Início da contratação de analistas e técnicos;
Início da luta dos auxiliares administrativos para regulamentar seus salários, formavam a turma do milhão;
Conquistamos a lei da data base - única categoria do país que tem esse direito regulamentado em lei;
Denunciamos o TJ ao CNJ em audiência pública e encaminhamos documentos ao CNJ dando conta da falta de plano de carreira, falta de estrutura nos locais de trabalho, falta de servidores, não pagamento aos aposentados do extrajudicial e pensionistas, problemas de saúde nos locais de trabalho pela falta de servidores, excesso de trabalho(resultado da pesquisa);
Auxiliares administrativos em pé de guerra com o TJ, proposta do PCCs foi abandonada novamente;
Retornamos ao CNJ e ratificamos as denúncias e pedimos providências;
Conquistamos a nomeação de analistas e técnicos;
Regularizada a situação dos auxiliares Administrativos com nova estrutura remuneratória;
Aprovada a proposta do PCS - corrigiu parte das distorções salariais;
Aprovada lei que instituiria o auxílio-alimentação;
Parcelamento da URV e antecipação de parcelas com sobra orçamentária no final do ano;
Aquisição da sede própria - saneamento das finanças do Sindicato em 2007;
Implantação do Plano de Cargos e Salários;
Implantação do auxílio-alimentação - R$ 300,00;
Criação do auxílio-saúde, a partir de 2012 apenas para os servidores ativos;
Reajuste do extrajudicial (em 36,98%);
Participação do Sindicato nas comissões - relotação-bancos;
Aumento do adiantamento de férias para 50% a partir de fevereiro de 2012;
Correção do auxílio-alimentação para R$ 400,00 a partir de fevereiro de 2012;
Instalação de comissão com participação do Sindicato para alterar as leis 16023 e 16024;
Estabelecimento da jornada de 7 horas semanais com reajuste de 7,07% com a implantação do Plano de Cargos e salários, incorporação de gratificações, concessão do TIDE para 1200 servidores do 2º grau;
Conquista do recesso de final de ano para os servidores;
Pesquisa na categoria aponta para a necessidade de um Plano de Carreiras;
Aprovada campanha para retomar a luta pelo Plano de Carreiras;
Administração aceita reabrir discussão pelo Plano de Carreiras;
Conquista: Extensão do Auxílio Saúde para os aposentados a partir de 2012;
Em 2012, assembleia geral dos servidores aprova a filiação do Sindijus-PR à Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud);
Jornada de 7 horas;
Reconhecimento dos reajustes dos aposentados do fórum extrajudicial;
Reconhecimento dos atrasados do risco de vida dos ex-AAs;
Reconhecimento das férias cassadas dos aposentados;
Contratação de novos servidores;
Comissão do Plano de carreiras;
Aquisição da sede litoral e aquisição do terreno em Porto Rico;
Equiparação do auxílio-alimentação de servidores aos magistrados;
Regulamentação das relotações;
Acesso dos servidores aposentados a folha de pagamento via intranet;
Transformação dos cargos das agentes de limpeza em auxiliares judiciários, igualdade na tabela de vencimentos com nível básico do 2º grau;
Regulamento das gratificações do foro judicial;
Remuneração do plantão judiciário;
Reconhecimento por parte do TJPR que existe desigualdade de tratamento entre 1º e 2º graus, comprometimento em corrigir as distorções e promover a igualdade entre as instâncias;
Participação juiz Dr. Frederico em eventos da categoria, plenária, Congresso, CGR, Assembleias, encontros, reuniões com Associações dos oficiais de Justiça, Assessores Jurídicos, Técnicos Judiciários, Analistas Judiciários e servidores do 2º grau, com o objetivo de chegar a um consenso sobre a Isonomia entre o 1º e 2º graus no TJPR;
Com a denúncia feita pelo Sindijus-PR ao MPT, foram agilizadas as obras do Centro Judiciário do Ahú, e a consequente mudança do Fórum Criminal para melhores instalações mais saudáveis para os servidores em 2018, tendo em vista que os prédios do Santa Cândida eram totalmente inadequados em insalubres;
Tribunal apresentou uma proposta de implantação da Resolução 219, porém ficou muito aquém dos anseios da categoria, recorremos ao CNJ, Conselheiro Luciano Frota está analisando a situação, estabeleceu prazo para análise pelo departamento técnico do CNJ, ainda não expirou prazo. Após essas providências o Sindijus-PR será intimado a manifestar-se sobre os pareceres;
Em 2018 foi conquistada a gratificação de qualificação funcional, pleiteada pelos servidores desde a fundação do Sindicato, finalmente regulamentada, continuaremos na busca de elevar os valores da gratificação;
Conquistada a correção do auxílio-transporte dos oficiais de Justiça de carreira;
Em junho de 2018, a Justiça Federal julga procedente ação do Sindijus-PR do porte de armas para oficiais, era uma antiga reivindicação dos servidores;
Oficiais de Justiça da lei 16023/08 lotados na direção do Fórum, conquistam uma relativa estabilidade na função, a luta pela segurança continua;
TJPR atendeu pedido em novembro de 2018 o Sindijus-PR que autoriza a força-tarefa via trabalho remoto em comarcas e locais de trabalho que estão com número reduzido de servidores;
2018 foi um ano de muita atuação do Sindijus-PR contra a Reforma da Previdência: Abaixo-assinado, cartas aos parlamentares, vídeos, materiais, seminários com os servidores em todo o estado, além de participação em várias manifestações;
Sindijus-PR participa da implantação do Teletrabalho e sugere melhorias na Resolução 221/2019;
Sindijus-PR lança livro, em março de 2019, para registrar os 30 anos da entidade;
Em 2019, o Sindijus-PR intensificou a luta contra a terceirização;
Sindijus-PR, em maio de 2019, obtém liminar em favor dos aposentados do foro extrajudicial, em defesa do direito de receber suas pensões e aposentadorias;
TJPR atende pedido histórico do Sindijus-PR, e oficiais de Justiça garantem o direito de solicitar valores de depósitos judiciais bloqueados;
Em junho de 2019, Sindijus-PR garante pagamento das custas nas buscas e apreensões negativa dos oficiais de Justiça;
Sindijus-PR obtém deferimento de força-tarefa para mais alguns locais de trabalho;
Pedido do Sindijus-PR, garante que os aposentados tenha acesso à Intranet;
Concurso Público para Técnicos Judiciários do 1º grau é realizado. Resultado é fruto do intenso trabalho da direção do Sindicato junto à administração do Tribunal;
Em outubro de 2019, Sindijus-PR é eleito para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Curitiba;
Em 2020, a pedido do Sindijus-PR, TJPR amplia prazo do consignado para 120 meses;
No dia 30 de abril de 2020, surge a LiveJus - uma forma de ficar mais perto do servidor durante a pandemia, chegando na sua 28ª edição;
Em junho de 2020, Mandado de Segurança do Sindijus-PR garante o pagamento dos vencimentos e pensões aos serventuários do Foro Extrajudicial;
Sindijus-PR lança Campanha "Sindijus-PR contra a fome", e servidores doam alimentos, materiais de limpeza e higiene às várias entidades do estado em 2020;
TJ defere pedido do Sindijus-PR acerca das Equipes de Atendimento Multidisciplinar em tomar atitudes mais contundentes em relação ao coronavírus;
Sindijus-PR reforma a luta pela Isonomia;
Em agosto de 2020, Sindijus-PR realiza pela primeira vez em sua história uma Assembleia Online, devido à pandemia do coronavírus(Covid-19);
Mobilizações tomam conta dos servidores contra a Reforma Administrativa;
TJPR atende a pedido do Sindijus-PR e servidores conquistam o direito da indenização de 30 dias de férias não gozadas;
Sindijus-PR realiza no dia 25 de novembro de 2020 a sua Eleição em todo o Estado do Paraná, de forma virtual, pela primeira vez, para a escolha da Diretoria e Conselho Fiscal para o triênio 2021-2023;
Em janeiro de 2021, Sindijus-PR alcançou na Justiça a reparação para servidores que tiveram retirada a gratificação de Direção e Supervisão de Secretaria;
Campanha Sindijus-PR contra a fome chega a 15 toneladas de alimentos em fevereiro de 2021, e se torna permanente;
Em março de 2021, Sindijus-PR lança o Podcast "A Voz dos Servidores";
Sindijus-PR consegue, em março de 2021, após três anos a adequação no valor do auxílio-alimentação;
No dia 30 de abril de 2021, Sindijus-PR se filia à Associação das Entidades Representativas dos Servidores Públicos Estaduais do Paraná (AFES), antigo Fórum das Entidades Sindicais do Paraná (FES);
Em maio de 2021, Sindijus-PR criou um sistema virtual, uma ferramenta em seu site a fim de facilitar o envio de mensagens via e-mail e WhatsApp, para intensificar a pressão sobre os parlamentares pela rejeição da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e outros ataques aos servidores;
Sindijus-PR realiza a sua primeira Plenária Estadual online, em virtude da pandemia instalada no país e no mundo, a XXIII Plenária ocorreu pela plataforma zoom;
Em 2021, Sindijus-PR conquista avanços na proposta do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que desde 2012 defende e propõe alterações na forma de julgamento do PAD, principalmente no tratamento igualitário entre 1º e 2º graus;
Realizamos reuniões com entidades representativas dos demais servidores, APP-Sindicato, SindiMP, Sindicontas, Associação dos servidores do MP, e também com o Sindilegis, além do Afes e da Fenajud, para juntos atuarmos contra os ataques do Executivo aos direitos duramente conquistados pelos servidores públicos;
Foram realizadas diversas visitas ao CNJ buscando agilizar o andamento dos pedidos dos servidores com relação a Isonomia, abertura de concurso público, processo de relotação;
Em agosto de 2021, TJPR publica o edital de convocação dos aprovados no concurso para técnicos judiciários, uma reivindicação do Sindicato desde 2009 e foi realizado o concurso em 2017;
Os anos de 2021 e 2022 foram marcados por intensas mobilizações, virtuais e presenciais, contra a Reforma administrativa. Sindijus-PR e Fenajud foram entidades fundamentais que, em conjunto com muitas outras, garantiram que a PEC 32/2020, proposta pelo Governo Federal e ministro Paulo Guedes, não fosse levada ao plenário da câmara federal para votação, até o fechamento desta agenda;
Em abril de 2022, o Sindijus-PR cobrou mais contratação de mais servidores, e TJPR acata pedido e chama além das 114 vagas para técnicos judiciários, mais 349 nomeações;
Sindijus-PR reforma a mobilização pela Data-Base de 2022 e Isonomia;
Em abril de 2022, foi sancionada a Lei que trata de novas regras da licença especial. Uma grande conquista para os servidores e para o Sindijus-PR, que, desde 2016, reivindicava a regulamentação;
Em maio de 2022, Sindijus-PR garante compensação das horas trabalhadas na inspeção do CNJ;
No dia 23 de junho de 2022, a categoria conquistou as novas regras para Gratificação de Incentivo à Qualificação Funcional;
Em julho de 2022, Sindijus-PR pede majoração do auxílio-alimentação e TJPR acata;
Em julho, Sindijus-PR, em conjunto com a Fenajud, Fenajufe e FenaMP, participa do lançamento da plataforma da classe trabalhadora, publicizando documento elaborado pelas entidades do sistema de justiça, buscando levar até as candidatas e candidatos a cargos no pleito de outubro de 2022 as demandas dos servidores representados, para que se comprometam em trabalhar pela aprovação das medidas elencadas no documento, com o fim de fortalecer o serviço público e promover as melhorias tão necessárias ao nosso país.
Em 2022, reivindicação histórica do Sindicato é conquistada, o auxílio-creche.

Para o Sindijus-PR, só a unidade dos trabalhadores na luta justifica a vida e que sem união, não há superação!
O Sindicato, atento aos novos desafios vem se preparando para o futuro, pois sabe que as transformações tecnológicas, via de regra, estabelecem novos paradigmas na organização do trabalho. Isso, por si só, traz oportunidades e melhorias, mas também ameaças para os trabalhadores. Novas doenças ocupacionais já são sentidas, além do assédio moral tão nocivo para as relações de trabalho.

As reformas impostas ao povo brasileiro nos últimos anos pelo governo e parlamento, tem gerado profunda precarização do trabalho, através do engodo do empreendedorismo, que, por meio da "PeJotização" e "Uberização", retiram direitos históricos conquistados à duras penas pelos trabalhadores.

Com relação ao serviço público, vivemos um momento de grande apreensão e incertezas, com a tramitação da PEC 32/2020. Privatizações, terceirizações, fim da estabilidade e dos concursos públicos, poderão levar nosso país ao retrocesso vivido no período do Brasil colônia, com as práticas coronelistas que tanto assombram nossa história.

Por isso, o Sindijus-PR, busca se preparar para esse período, atuando, de forma especial, em quatro frentes:

Mobilizar a categoria para a luta conjunta e forte, séria e responsável, a partir da conscientização da necessidade de estarmos unidos na luta para preservarmos nossos direitos e conquistarmos mais;
Utilizar a tecnologia para aproximar a categoria, democratizar a participação e a informação e incentivar que nos conectemos uns aos outros em plataforma própria e, assim, fortaleçamos nossa luta com capacidade de superar distâncias e nos mantermos organizados inclusive com o trabalho remoto;
Investir em planejamento e inteligência para que tenhamos argumentos consistentes e sejamos capazes de fundamentar muito bem nossas propostas e convencer;
Articular e negociar com os diversos agentes que, de algum modo, tenham interesses conflitantes ou semelhantes aos nossos.